Foro
privilegiado sempre foi algo difícil de engolir! Ver autoridades revestidas de Poder emanado do
povo, roubar o povo e rir na cara do povo, protegidos por um Foro sem medida,
sem limites, permitindo que apenas a Esfera Máxima da Justiça possa julga-los. Quase
sempre numa demora sem fim. Sempre foi sinônimo de impunidade!
Não há argumento
razoável, que justifique tantos agentes públicos dentro desta bolha chamada
Foro Privilegiado! A recente decisão de restringir o Foro para Deputados e
Senadores, aos crimes cometidos em função do cargo que exerce, foi um passo
importante, mas precisa ser mais abrangente!
Estima-se
que hoje existam cerca de 55 mil pessoas que podem usufruir deste privilegio. Têm
direito a julgamento em instâncias superiores todos os ministros, os
comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, todos os governadores,
prefeitos, senadores, deputados federais, juízes, membros do MP (federal e
estaduais), chefes de missão diplomática permanente, ministros do STF,
TST, STM, TSE
e STJ, da PGR, do TCU e conselheiros de tribunais de contas estaduais, além
de algumas categorias mais específicas e outras funções em que o foro é
determinado pelas constituições estaduais.
Só poderemos
comemorar, quando essas restrições forem realmente mais abrangentes e
começarmos a ver as autoridades sendo julgadas pela justiça de primeira instância. Fazendo-os pensar melhor antes de cometer qualquer crime,
principalmente os de corrupção.
Só assim, poderemos
combater a velha máxima do Foro Privilegiado com uma moderna e justa certeza de
que eles “Foram Privilegiados”. Mas ainda há que se esperar! Um passo de cada
vez. Esse país ainda está engatinhando no quesito justiça para todos!
Autor: Autenir Rodrigues de Lima
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