domingo, 6 de maio de 2018

“FORAM PRIVILEGIADOS!”


Foro privilegiado sempre foi algo difícil de engolir!  Ver autoridades revestidas de Poder emanado do povo, roubar o povo e rir na cara do povo, protegidos por um Foro sem medida, sem limites, permitindo que apenas a Esfera Máxima da Justiça possa julga-los. Quase sempre numa demora sem fim. Sempre foi sinônimo de impunidade!

Não há argumento razoável, que justifique tantos agentes públicos dentro desta bolha chamada Foro Privilegiado! A recente decisão de restringir o Foro para Deputados e Senadores, aos crimes cometidos em função do cargo que exerce, foi um passo importante, mas precisa ser mais abrangente! 

Estima-se que hoje existam cerca de 55 mil pessoas que podem usufruir deste privilegio. Têm direito a julgamento em instâncias superiores todos os ministros, os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, todos os governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, juízes, membros do MP (federal e estaduais), chefes de missão diplomática permanente, ministros do STF, TST, STM, TSE e STJ, da PGR, do TCU e conselheiros de tribunais de contas estaduais, além de algumas categorias mais específicas e outras funções em que o foro é determinado pelas constituições estaduais.

Só poderemos comemorar, quando essas restrições forem realmente mais abrangentes e começarmos a ver as autoridades sendo julgadas pela justiça de primeira instância. Fazendo-os pensar melhor antes de cometer qualquer crime, principalmente os de corrupção.

Só assim, poderemos combater a velha máxima do Foro Privilegiado com uma moderna e justa certeza de que eles “Foram Privilegiados”. Mas ainda há que se esperar! Um passo de cada vez. Esse país ainda está engatinhando no quesito justiça para todos!

Autor: Autenir Rodrigues de Lima

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